VIH/SIDA
Detalle de evaluación
¿Existe un reconocimiento explícito en la legislación, Constitución Política u otro documento legal que prohíba la discriminación de personas con VIH?
Sí
Detalle de evaluación
¿Existe un artículo o cláusula legal que criminalice de alguna forma las personas con VIH y/o la transmisión de VIH?
No
¿El Estado cuenta con legislación que criminalice de alguna forma las prácticas o relaciones sexuales consensuales entre adultos, incluyendo relaciones sexuales entre personas del mismo sexo?
No
Detalle de evaluación
¿Existe una política o estrategia nacional de prevención y tratamiento de VIH/Sida?
Sí
La política o estrategia incluye los siguientes elementos:
Enfoque de derechos humanos
Lineamientos para reducir o eliminar el estigma y la discriminación hacia personas viviendo con VIH
Incluye lineamientos para responder a las necesidades de poblaciones clave (mujeres y hombres que viven con VIH, HSH, trabajadoras sexuales, personas trans, usuarias de drogas), poblaciones en condiciones de vulnerabilidad (jóvenes, mujeres, bisexuales, lesbianas, indígenas y privadas de libertad, migrantes y refugiadas).
Prueba de VIH y su tratamiento está integrada en las políticas nacionales de salud sexual y reproductiva, prevención de mortalidad materna, jóvenes u otra
Establece acceso a servicios integrales de salud, incluyendo prevención y tratamiento de infecciones oportunistas
¿Ha tenido cambios en los últimos dos años?
Sí, implicó un retroceso de derechos y acceso a la atención del VIH/SIDA
Explica en qué consistió el cambio:
Se redujo el presupuesto, reduciendo el acceso efectivo a informacion, servicios y acceso a medicamentos e insumos
¿Existe una política de prevención de transmisión vertical que incluye oferta rutinaria de de la prueba de VIH al 100% de mujeres embarazadas, la cesárea cuando la carga viral es mayor a mil copias y la sustitución en lactancia materna?
Sí
Detalle de evaluación
Los protocolos o lineamientos para la administración de prueba de VIH incluyen los siguientes elementos:
Confidencialidad
Gratuitos
Voluntarios (sin excepciones por estatus gestacional, trabajo sexual u otro)
Con consejería
Con referencia al siguiente nivel de atención (prueba confirmatoria, tratamiento)
Estipulan que la prueba de VIH sea rápida
Estipulen que la prueba de VIH esté integrada con servicios prenatales
¿Los medicamentos para la prevención y tratamiento del VIH/SIDA están registrados?
Sí
El Ministerio de Salud prevé tratamiento gratuito o con costo accesible para:
Personas con VIH en general
Detalle de evaluación
¿Existen mecanismos para que las personas que han recibido atención preventiva o tratamiento evalúen la atención que les fue brindada por los servicios médicos?
Sí
- Recomendamos ao ministerio da saude facilitar acceso da reproduçãoin vitro, lavagem de esperma e novas tecnologia de reprodução assistida, com recursos do sus.
- Recomendamos ao ministerio da saude identificar os mecanismos, entidades e estabelecer protocolo de atencão a violencia contra as mulheres com a participação da sociedade civil e divulgarlos a nivel nacional.
-
Medida Prioritaria 39
Fortalecer las medidas de detección del VIH/SIDA y otras infecciones de transmisión sexual en mujeres embarazadas, y de prevención de la transmisión vertical del virus.
-
Medida Prioritaria 38
Promover la prevención y la detección oportuna y garantizar el acceso universal al tratamiento integral del VIH/SIDA y de las infecciones de transmisión sexual, y eliminar el estigma y la discriminación de que suelen ser víctimas las personas que viven con el virus.
- % informacion publica BRA
- 33 mulheres foram presas por aborto em 2014 _ EXAME
- Acciones del Ministerio de Salud en materia de SSR de adolescentes
- Acesso à Informação Pública CGU Lei nº 12.527 18 de NOV 2011 Cartilha Acesso INformacao
- Acuerdos Generales con Iglesias
- ADPF 54 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- Anticoncepção de Emergência: perguntas e respostas para profissionais de saúde
- Atenção ao pré-natal de baixo risco
- Atenção ao pré-natal de baixo risco
- Atenção Humanizada ao Abortamento - norma técnica
- Atenção Humanizada ao Abortamento - norma técnica
- ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO.
- AÇAO DIRETA INCONSTUCIONALIDADE 5581 DF
- Bolsa familia
- Brasil Sem Homofobia Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual © 2004, Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Combate à Discriminação Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH
- Caderneta da Gestante
- Cadernos de Atenção Básica, n. 26 (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
- Cadernos de Atenção Básica, n. 26- (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
- Cadernos de Atenção Básica, n. 26- (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
- Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa
- Casamento Pessoas do mesmo Sexo
- Codigo Civil
- Codigo Penal Militar
- Concordato_DECRETO Nº 7.107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
- Constitución
- Constitución
- Código de Ética Médica
- Código Penal
- Código Penal
- DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972
- DECRETO Nº 6.286 - Creación del Programa Saúde na Escola - PSE
- DECRETO Nº 8.009, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
- DECRETO RATIFICACION CEDAW
- Demanda SIC MS 2012
- Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal
- Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens
- Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens
- Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão MS 2006 CNS
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- DOSSIÊ SOBRE ABORTO INSEGURO PARA ADVOCACY: O IMPACTO DA ILEGALIDADE DO ABORTAMENTO NA SAÚDE DAS MULHERES E NA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- El SUS y la salud sexual y reproductiva de los adolescentes y los jóvenes
- Estudo de mortalidade de mulheres de 10 a 49 anos, com ênfase na mortalidade materna”. Financiamento do Ministério da Saúde, OPS/OMS, USP e CNPq. Ruy Laurenti
- GUIA DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS
- HABEAS CORPUS 124.306 RIO DE JANEIRO
- INDICADORES BÁSICOS PARA LA SALUD EN BRASIL: CONCEPTOS Y APLICACIONES
- Intromisión Estado-Iglesias
- Legislação Relacionada à Lei de Acesso à Informação
- Lei 5571/69
- lei 9982
- lei complementaria 64
- LEI No 10.778
- LEI No 10.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
- LEI No 3.268
- LEI Nº 11.340
- LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civi
- LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
- LEI Nº 8.069
- LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- LEI Nº 9.313
- Lei Oganica de Magistratura
- Ley 13811
- Ley 9263
- Lineamientos para una educación sin violencia
- LOA 2016 Volume I
- MANUAL DE ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
- Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças
- mapa aborto brasil
- Metas de la secretaría Nacional de los Derechos de la niñez y adolescencia
- MINISTÉRIO DA SAÚDE-portaria- preguntas frequentes
- Norma de atención en violencia intrafamiliar
- Norma Técnica PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES
- Noticia Billete
- Noticia Corte
- Noticia Crucifijo
- Noticia procurador
- O Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica - Manual para Profissionais Médicos
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- Parâmetros Curriculares Nacionais - Orientação Sexual
- Pesquisa Nacional de Saude
- Pesquisa Nacional de Saude do Escolar
- Plan nacional de educación
- Plano de Ação para a prevenção e o controle do HIV e de infecções sexualmente transmissíveis 2016-2021
- Plano Integrado de ENFRENTAMENTO da FEMINIZAÇÃO da Epidemia de Aids e outras DST Versão Revisada Setembro de 2011
- POLÍTICA BRASILEIRA DE ENFRENTAMENTO DA AIDS
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
- Portal del registro civil
- Portaria 233 de 12 MAIO 1998. - Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial
- portaria denuncia medicos
- Portaria n.º 569
- PORTARIA No- 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha
- Portaria n° 29
- Portaria n° 29
- PORTARIA Nº 1.459 (Programa Rede Cegonha)
- PORTARIA Nº 2.669 (Pacto para la Salud)
- Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - norma técnica
- Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes : norma técnica
- Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes : norma técnica
- Programa de educación comunitaria
- Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e AIDS - © 2005.
- Programa Rede cigonha
- Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais
- Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes
- Protocolo de atenção à saúde e resposta à ocorrência de microcefalia
- Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis
- PROTOCOLO UTILIZAÇAO MISOPROSTOL
- RE nº 325822/SP de STF
- relatorio ODM
- Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME 2014 9ª edição revisada e atualizada Brasília – DF 2015
- Símbolos Nacionales
