Parto Humanizado
Detalle de evaluación
¿En el marco legal vigente (Constitución Política/Códigos, leyes primarias, secundarias, jurisprudencia) existe el reconocimiento para garantizar a las mujeres el respeto a sus derechos en sus decisiones reproductivas así como a las decisiones en la forma en que quieren seguir su parto y puerperio?
Si
Detalle de evaluación
¿Existen barreras en el marco legal vigente (Constitución Política/Códigos, leyes primarias, secundarias, jurisprudencia) para que las parteras puedan ejercer su trabajo con mujeres embarazadas que opten por este método (p. ej. Criminalización)?
No
Detalle de evaluación
Las normativas y protocolos oficiales de atención al parto estipulan:
Estipulan que las mujeres pueden estar acompañadas de la persona de su elección durante el parto
¿Existen barreras en el marco legal vigente que obstaculizan el derecho a acompañamiento por personas de confianza?
Sí
Estipulan la aplicación de cesárea sólo en casos médicos excepcionales y previa información y autorización de las mujeres
Estipulan que se brinde alguna instrucción básica sobre los cuidados domiciliarios de los recién nacidos
Estipulan que se fomente la lactancia materna por encima de otras formas de alimentación a los recién nacidos
Las normativas y protocolos oficiales de atención al parto estipulan:
El empleo rutinario de analgésicos, sedantes y anestesia durante el trabajo de parto normal
Detalle de evaluación
¿Existen programas de capacitación a personal médico para brindar una atención humanizada del parto, nacimiento y post parto?
Sí
Indique cifras o datos de capacitaciones en información cualitativa:
Desde a implementação do programa até maio de 2002, foram capacitadas 634 parteiras e 328 profissionais de saúde; as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde do Amapá, Acre, Pará, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais vêm adquirindo kits com materiais básicos para a realização do parto domiciliar, que vêm sendo distribuídos às parteiras tradicionais; melhorou o cadastramento das parteiras pelas Unidades Básicas de Saúde, em vários municípios envolvidos;
Detalle de evaluación
¿Existen mecanismos de sanción a médicos/servidores de salud?
Ante regaños, burlas, ironías, insultos, amenazas, humillaciones, coacciones, manipulación de información y negación de tratamiento
¿Existen mecanismos para que las personas que han recibido atención durante el embarazo o parto evalúen la atención que les fue brindada por los servicios médicos?
Sí
- Recomendamos ao ministerio da saude realizar avaliaçao da qualidade de atendimento durante a gravidez e parto nas unidades de saúde.
-
Medida Prioritaria 45
Formular planes para fortalecer los mecanismos de detección de alteraciones del embarazo, incluida la preconcepción, elevar la calidad de atención prenatal con enfoque intercultural, garantizar la provisión de sangre segura para la atención del embarazo, parto y puerperio, y mejorar la atención humanizada del parto y el nacimiento y los cuidados perinatales integrales, teniendo en cuenta las necesidades de las mujeres, los niños, las niñas y las familias.
- % informacion publica BRA
- 33 mulheres foram presas por aborto em 2014 _ EXAME
- Acciones del Ministerio de Salud en materia de SSR de adolescentes
- Acesso à Informação Pública CGU Lei nº 12.527 18 de NOV 2011 Cartilha Acesso INformacao
- Acuerdos Generales con Iglesias
- ADPF 54 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- Anticoncepção de Emergência: perguntas e respostas para profissionais de saúde
- Atenção ao pré-natal de baixo risco
- Atenção ao pré-natal de baixo risco
- Atenção Humanizada ao Abortamento - norma técnica
- Atenção Humanizada ao Abortamento - norma técnica
- ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO.
- AÇAO DIRETA INCONSTUCIONALIDADE 5581 DF
- Bolsa familia
- Brasil Sem Homofobia Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual © 2004, Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Combate à Discriminação Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH
- Caderneta da Gestante
- Cadernos de Atenção Básica, n. 26 (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
- Cadernos de Atenção Básica, n. 26- (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
- Cadernos de Atenção Básica, n. 26- (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
- Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa
- Casamento Pessoas do mesmo Sexo
- Codigo Civil
- Codigo Penal Militar
- Concordato_DECRETO Nº 7.107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
- Constitución
- Constitución
- Código de Ética Médica
- Código Penal
- Código Penal
- DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972
- DECRETO Nº 6.286 - Creación del Programa Saúde na Escola - PSE
- DECRETO Nº 8.009, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
- DECRETO RATIFICACION CEDAW
- Demanda SIC MS 2012
- Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal
- Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens
- Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens
- Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão MS 2006 CNS
- Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão MS 2006 CNS
- DOSSIÊ SOBRE ABORTO INSEGURO PARA ADVOCACY: O IMPACTO DA ILEGALIDADE DO ABORTAMENTO NA SAÚDE DAS MULHERES E NA QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- El SUS y la salud sexual y reproductiva de los adolescentes y los jóvenes
- Estudo de mortalidade de mulheres de 10 a 49 anos, com ênfase na mortalidade materna”. Financiamento do Ministério da Saúde, OPS/OMS, USP e CNPq. Ruy Laurenti
- GUIA DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS
- HABEAS CORPUS 124.306 RIO DE JANEIRO
- INDICADORES BÁSICOS PARA LA SALUD EN BRASIL: CONCEPTOS Y APLICACIONES
- Intromisión Estado-Iglesias
- Legislação Relacionada à Lei de Acesso à Informação
- Lei 5571/69
- lei 9982
- lei complementaria 64
- LEI No 10.778
- LEI No 10.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
- LEI No 3.268
- LEI Nº 11.340
- LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civi
- LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
- LEI Nº 8.069
- LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- LEI Nº 9.313
- Lei Oganica de Magistratura
- Ley 13811
- Ley 9263
- Lineamientos para una educación sin violencia
- LOA 2016 Volume I
- MANUAL DE ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
- Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças
- mapa aborto brasil
- Metas de la secretaría Nacional de los Derechos de la niñez y adolescencia
- MINISTÉRIO DA SAÚDE-portaria- preguntas frequentes
- Norma de atención en violencia intrafamiliar
- Norma Técnica PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES
- Noticia Billete
- Noticia Corte
- Noticia Crucifijo
- Noticia procurador
- O Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica - Manual para Profissionais Médicos
- O Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica - Manual para Profissionais Médicos
- Parâmetros Curriculares Nacionais - Orientação Sexual
- Pesquisa Nacional de Saude
- Pesquisa Nacional de Saude do Escolar
- Plan nacional de educación
- Plano de Ação para a prevenção e o controle do HIV e de infecções sexualmente transmissíveis 2016-2021
- Plano Integrado de ENFRENTAMENTO da FEMINIZAÇÃO da Epidemia de Aids e outras DST Versão Revisada Setembro de 2011
- POLÍTICA BRASILEIRA DE ENFRENTAMENTO DA AIDS
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
- Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
- Portal del registro civil
- Portaria 233 de 12 MAIO 1998. - Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial
- portaria denuncia medicos
- Portaria n.º 569
- PORTARIA No- 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha
- Portaria n° 29
- Portaria n° 29
- PORTARIA Nº 1.459 (Programa Rede Cegonha)
- PORTARIA Nº 2.669 (Pacto para la Salud)
- Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - norma técnica
- Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes : norma técnica
- Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes : norma técnica
- Programa de educación comunitaria
- Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e AIDS - © 2005.
- Programa Rede cigonha
- Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais
- Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes
- Protocolo de atenção à saúde e resposta à ocorrência de microcefalia
- Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis
- PROTOCOLO UTILIZAÇAO MISOPROSTOL
- RE nº 325822/SP de STF
- relatorio ODM
- Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME 2014 9ª edição revisada e atualizada Brasília – DF 2015
- Símbolos Nacionales
